A noção de ‘governança’ integra todos os processos governativos, podendo envolver uma multiplicidade de agentes e instrumentos na construção de uma sociedade organizada. Sendo o Governo o modelo mais formal de governança, são múltiplas as possibilidades de articulação entre poder público, sector privado e sociedade civil nos processos de criação e manutenção de normas e instituições sociais.

Nas décadas mais recentes, os sistemas de governança pública tradicional e orientada para o mercado mostraram-se inadequados para responder aos crescentes desafios políticos, sociais, culturais e ambientais. Reclama-se uma reorientação social (tradução do termo ‘social turn’ cunhado por Claire Bishop) e participativa do exercício da política, que aproxime os cidadãos dos processos de governança e tomada de decisão.

Também no sector cultural, o insucesso das políticas públicas e as falhas do mercado conduziram ao aparecimento de experiências colaborativas que desafiam os modelos tradicionais de governança cultural. Práticas colaborativas, organizações não-hierárquicas, novos modelos institucionais, redes descentralizadas e participação cívica nos processos de tomada de decisão concorrem para um entendimento da cultura como partilha de recursos numa perspectiva do comum.

Para esta nova edição dos Encontros, surge-nos como necessário abordar o tema da governança cultural participativa, convocando entendimentos e práticas emergentes que nos devolvem novos olhares sobre a gestão dos bens culturais.

PROGRAMA

DIA 25/10

9:30   |    RECEPÇÃO

10:00 – 11:45   |   PAINEL 1: ITINERÁRIOS DA DEMOCRACIA CULTURAL

Este painel procura discutir as noções de ‘democratização da cultura’ e ‘democracia cultural’, e a pertinência da sua atuação simultânea, explorando diferentes dimensões das políticas e práticas culturais como a acessibilidade, a interseccionalidade, o multi/interculturalismo, a inclusão, os direitos culturais e a participação nos processos de decisão.

MODERAÇÃO:

Vera Borges – Investigadora integrada do CIES-Iscte. Especialista em políticas públicas para a cultura, profissões e mercados de trabalho artísticos e práticas culturais.

CONVIDADAS/OS:

Ania González – Advogada especialista em Direito da Cultura e Propriedade Intelectual, Crítica de Arte e Investigadora Cultural

João Teixeira Lopes – Sociólogo e Professor Universitário

Magda Henriques – Programadora Cultural e Professora, Directora Artística das Comédias do Minho

11:45 – 12:00   |   PAUSA

12:00 – 13:30   |    KEYNOTE SPEAKER: DO QUE FALAMOS QUANDO FALAMOS DE ‘GOVERNANÇA’? 

Procurando criar um entendimento coletivo em torno do conceito de governança e das suas diferentes dimensões e expressões,  Michel Bauwens aborda a noção de “commons” enquanto instituição alternativa ou complementar relativamente ao Mercado e ao Estado e que tem desempenhado um papel vital na regeneração de sociedades em declínio produtivo e ambiental.

MODERAÇÃO: João Teixeira Lopes – Sociólogo e Professor Universitário

CONVIDADO: Michel Bauwens – fundador e diretor da P2P Foundation

13:30 – 15:00   |    INTERVALO PARA ALMOÇO

15:00 – 18:00   |    OPEN TALK: MODOS DE FAZER – CASOS DE REFERÊNCIA

Tendo em conta que a governança cultural participativa é ainda terreno pouco desbravado, sobretudo em Portugal, propõe-se um espaço de reflexão em torno de práticas culturais participativas, partindo da apresentação de alguns casos de referência.

MODERAÇÃO: Alfredo Martins – Artista Associado do Teatro Meia Volta e Co-Coordenador do Projecto “O Público Vai ao Teatro”

CONVIDADAS/OS:

Diego Garulo – Harinera ZGZ (Saragoça)

Chiara Cucca e Gabriella Riccio – L’Asilo – Ex Asilo Filangieri (Nápoles)

Sara Duarte e Viviane Almeida – O Público Vai ao Teatro / Comissão de Público

Vânia Mendonça – Museu do Traje de São Brás de Alportel

DIA 26/10

10:00 – 13:30   |   PAINEL 2: NOVOS MODELOS DE GOVERNANÇA CULTURAL PARTICIPATIVA

Este segundo painel propõe uma reflexão em torno dos desafios e impactos inerentes a estes novos modelos de governança cultural, equacionando as mudanças institucionais e nas políticas públicas necessárias à sua implementação, mas também o seu impacto nas práticas artísticas e no envolvimento da população.

MODERAÇÃO:

Amarílis Felizes – Assistente de Investigação no DIN MIA’CET-ISCTE, Doutoranda em Economia Política desenvolvendo tese sobre as Políticas Culturais em Portugal

CONVIDADAS/OS:

Cláudia Pato de Carvalho – Investigadora no Centro de Estudos Sociais (Universidade de Coimbra)

Daniel Granados – Delegado de Direitos Culturais do Ajuntament de Barcelona

Joana Simões Henriques – Director e Coordenadora do Serviço Educativo e Programas Públicos do MAAT – Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia

Paulo Pires do Vale – Comissário do Plano Nacional das Artes

13:30 – 15:00   |    INTERVALO PARA ALMOÇO

15:00 – 18:00   |    OFICINA: PORTUGAL E A GOVERNANÇA CULTURAL – ONDE ESTAMOS?

Nesta oficina, parte-se da apresentação e análise de diferentes instituições e projetos culturais portugueses para desenvolver, em pequenos grupos, um exercício especulativo sobre formatos colaborativos e estratégias de implementação no contexto de ação de cada um deles.

CONVIDADOS:

Américo Rodrigues – Direção-Geral da Artes / Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses

Cláudia Matos – Biblioteca Municipal de Marvila

Inês de Carvalho – Visões Úteis / Cultura em Expansão

Paula Garcia – Évora 2027 – Cidade Candidata a Capital Europeia da Cultura

Susana Duarte – Quinta Alegre – Lugar de Cultura (DAC/DMC/CML)